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A partir do dia 23 de fevereiro (2018), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos poderão exportar na modalidade de ISENÇÃO do regime de drawback. A portaria n°08/2018 publicada no Diário Oficial da União, ampliou o alcance do regime para estes setores.

A isenção de tributos federais deve somar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano. Assim os custos na fabricação dos produtos diminui e, consequentemente,as vendas externas nacionais serão favorecidas.

Fonte: MDIC

O que é Drawback?

É um regime Aduaneiro que concede incentivo fiscal às exportações brasileiras. Sua empresa pode obter suspensão, isenção ou restituição das taxas sobre as matérias-primas (nacionais ou importadas) utilizadas na produção de produtos para exportação.

Como obter os benefícios do regime?

É preciso fazer o ATO CONCESSÓRIO junto aos órgãos competentes, de acordo com cada modalidade.

E no caso de importação Conta e Ordem?

Desde o dia 22 de dezembro de 2016 as empresas que importam por Conta e Ordem podem acessar o regime de drawback isenção e obter seus benefícios.*Medida vigente até Junho de 2017.

Sob quais tributos e taxas o benefício incide?

IPI, II, PIS, Cofins, PIS-Importação, Cofins-Importação, AFRMM e dependendo do caso isenção do ICMS.

Restou alguma dúvida? Entre em contato com a gente, teremos prazer em ajudar.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro não teremos expediente, mas no dia 14 (quarta-feira de cinzas), às 8h, estaremos aqui, revigorados e esperando pra atender você.

Segundo o Institutodo Aço Brasil, a produção de aço bruto no ano de 2017 foi de 34,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,9% quando comparada com o realizado em 2016.
Já a produção de aços laminados foi de 22,4 milhões de toneladas, um crescimento de 7,2% em comparação à 2016.
As vendas em território nacional chegaram à 16,9 milhões de toneladas (2,3% maior que em 2016).
Em relação às importações, houve um crescimento de 23,9% em comparação com 2016, somando 2,3 milhões de toneladas. Este volume resultou em US$ 2,2 bilhões de importação, um acréscimo de 32,7%.
As exportações foram de 15,4 milhões de toneladas (US$ 8,0 bilhões no acumulado – expansão de 14,3% em volume, em comparação a 2016).
* os indicadores de produção e exportação no acumulado do ano de 2017 foram impactados (positivamente) pelo fato de a Companhia Siderúrgica do Pecém ter iniciado suas operações no segundo semestre de 2016. A inexistência de dados da CSP no primeiro semestre de 2016 mantém a base de comparação baixa em relação ao mesmo período de 2017, criando distorções.

Fonte: Último Instante

Empresas de 20 setores da economia irão receber apoio para realizar a sua primeira EXPORTAÇÃO em 2018.

Este trabalho, resultado da parceria entre a CNI e o MDIC,  deverá ser anunciado hoje (13 de novembro) partir da  assinatura do acordo de cooperação técnica.

Ambas as entidades (industrial e governamental) têm programas de incentivo à industrialização das empresas brasileiras. O objetivo é que as duas passem a operar juntas.

Para apoiar as empresas, serão gastos R$ 1,2 milhão. As empresas selecionadas estão em 17 Estados e atuam em ramos que vão de alimentos a metalurgia. Algumas terão capacitação na Argentina ou na Espanha, em parcerias com a União Industrial Argentina (UIA) e o Parque Tecnológico de Extremadura.

“Esse acordo entre setor privado e governo nos permitirá expandir o número de empresas atendidas pelo Rota Global em todo o País e consolidar um modelo harmonizado de atendimento às demandas de empresas envolvendo diversas entidades. Com essa medida vamos evitar sobreposição de ações”, disse Robson Braga de Andrade(presidente da CNI).

Marcos Pereira (ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), disse que sua pasta vem atuando com forte foco regional e buscado incentivar as empresas de pequeno e médio portes a aumentar sua competitividade e exportar.

Fonte: Istoé Dinheiro

para identificar barreiras ao comércio.

Hoje, dia 10/11, está sendo lançado o sistema ‘SEM Barreiras’, no qual os exportadores poderão relatar problemas que enfrentam para ingressar com seus produtos em outros países. A ferramenta, desenvolvida pelo MDIC, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o setor privado, teve contribuições do Ministério da Agricultura, do Instituto Nacional de Metrologia, Inmetro e da Anvisa.

Segundo o MDIC, para enfrentar barreiras ao comércio, é preciso que o setor privado aperfeiçoe seus produtos e que o governo atue na defesa dos interesses do setor exportador. O ‘SEM Barreiras’ busca coordenar melhor esses esforços.

As barreiras ao comércio reduzem as exportações em 14%, segundo aponta a FGV, elaborado a pedido da Confederação Nacional da Indústria. Com base nisso, a entidade pediu ao governo o desenvolvimento dessa ferramenta. O governo deverá publicar nesta sexta-feira no DOU um decreto regulando o serviço.

“É um instrumento fundamental para estreitar a relação entre setor privado e governo, uma vez que permitirá a atuação conjunta na identificação de barreiras, e também auxiliará no trabalho do MDIC e do governo como um todo nas gestões com autoridades estrangeiras para a diminuição ou remoção dessas barreiras”, disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Fonte: Istoé

Sistema MDIC

Brasília (27 de março) – Na quarta semana de março de 2017, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,602 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,453 bilhões e importações de US$ 2,851 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 15,982 bilhões e as importações, US$ 10,525 bilhões, com saldo positivo de US$ 5,457 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 46,363 bilhões e as importações, US$ 33,627 bilhões, com saldo positivo de US$ 12,736 bilhões.  Quanto ao grupo das carnes, a média diária de exportações da quarta semana foi de US$ 50,5 milhões, com queda de 19% menor em relação ao valor registrado até a terceira semana de março (US$ 62,2 milhões).

Análise da semana

A média das exportações da quarta semana (US$ 890,6 milhões) foi 0,4% acima da média até a terceira semana (US$ 886,9 milhões) em razão do aumento nas exportações de produtos básicos (+3,9%, por conta de soja em grãos, minério de ferro, cinzas e resíduos de metais preciosos, mel natural). Caíram as vendas de produtos semimanufaturados (-15,5%, em razão de açúcar em bruto, ferro-ligas, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, alumínio em bruto) e manufaturados (-0,7%, em razão de laminados planos de ferro e aço, óleos combustíveis, hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, óxidos e hidróxidos de alumínio, tubos de ferro fundido).

Nas importações, houve queda de 3,4%, sobre igual período comparativo (média da quarta semana, de US$ 570 milhões, sobre média até a terceira semana, de US$ 590 milhões), explicada, principalmente, pela diminuição nos gastos com equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos mecânicos, combustíveis e lubrificantes, plásticos e obras, aeronaves e peças, instrumentos de ótica e precisão.

Análise do mês

Nas exportações, comparadas as médias até a quarta semana de março de 2017 (US$ 887,9 milhões) com a de março de 2016  (US$ 726,9 milhões), houve crescimento de 22,1%, causado, principalmente pelo aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (+35,8%,  por conta, principalmente, de minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, carnes de frango, suína e bovina, café em grão), manufaturados (+10,9%, em razão de automóveis de passageiros, veículos de carga, tubos flexíveis de ferro e aço, óleos combustíveis, hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, açúcar refinado) e semimanufaturados (+4,4%, por conta de semimanufaturados de ferro e aço, celulose, ferro fundido, ouro em forma semimanufaturada, borracha sintética e artificial).

Nas importações, a média diária até a quarta semana deste mês (US$ 584,7 milhões) ficou 11,3% acima da média de março do ano passado (US$ 525,5 milhões). No período,  cresceram os gastos, principalmente, com bebidas e álcool (+120,3%),  eletroeletrônicos (+30,3%), combustíveis e lubrificantes (+28,6%), adubos e fertilizantes (+16,6%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+12,9%).

Exportações de carnes

No grupo das carnes, a média diária de exportações da quarta semana de março, que teve cinco dias úteis,  foi de US$ 50,5 milhões e ficou 19% menor em relação à média diária registrada até a terceira semana de março (US$ 62,2 milhões).  Já a média diária de exportações do mês de março, que teve 18 dias úteis, foi de US$ 59 milhões, o que representa um aumento de 7,1% em relação à média diária de março do ano passado (US$ 55 milhões) e uma redução de 3,7% em relação à média de fevereiro deste ano (US$ 61,3 milhões). Os três tipos de carnes foram embarcados na semana, sendo 60% de aves, 27% de bovinos, 10% de suíno e 3% de tripas e miúdos em geral. Quanto aos destinos, observa-se elevada diversidade, com exportações para 108 países na semana, principalmente para Arábia Saudita (12% do total da semana), Rússia (10%), Hong Kong (9%), Japão (8%), China (8%), Emirados Árabes (6%), Países Baixos (5%), Egito (4%), Estados Unidos (3%), Irã (3%) e Alemanha (2%).

Publicado em http://www.mdic.gov.br/noticias/2392-quarta-semana-de-marco-tem-superavit-de-us-1-6-bi