A ANVISA publicou atualizações na Cartilha do Peticionamento Eletrônico de Importação. No documento, constam orientações sobre o preenchimento de campos obrigatórios e melhorias efetuadas no sistema, tais como a possibilidade de alterações no formulário eletrônico para a correção de dados por meio de aditamento e LI substitutiva. É possível ainda cumprir exigências corrigindo informações no formulário.
Acesse a cartilha atualizada: CARTILHA PEI
As cargas importadas, que inicialmente iam para os portos e aeroportos de São Paulo, estão sendo desviadas para complexos portuários – mais ágeis – do país, como Itajaí (SC) e Paranaguá (PR), devido à demora na obtenção de licenças de importação (LI) e liberação sanitária (por parte da Anvisa) em São Paulo.
A liberação sanitária realizada pela Anvisa para produtos importados, demora até 7x mais em portos e aeroportos de São Paulo segundo a ABRAIDI (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde). A demora em abril chegava a 35 dias úteis no aeroporto de Cumbica, 26 dias em Congonhas, 14 dias no porto de Santos e 11 dias em Campinas.
“O ideal seria que as liberações ocorressem dentro do período de armazenagem, que varia de 3 a 5 dias úteis nos aeroportos e 7 dias úteis em portos”, relata o conselheiro da ABRAIDI, Gil Pinho.
A lentidão é motivada pela falta de pessoal para o atendimento nos postos da Anvisa, além da burocracia. “As perdas econômicas são grandes para as empresas, porém mais angustiante é a espera por um produto que pode salvar vidas e que demora para chegar a um hospital”, acrescenta Gil Pinho.
Fonte: Portal Marítimo / Abradi
